Pesquisa de Matérias

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que envie o plano individual de retorno às aulas presenciais encaminhado pelas escolas municipais, indicando problemas na infraestrutura existentes em todas as unidades de ensino.O presente requerimento se justifica, pois, esta vereadora tem recebido inúmeros relatos de falta de obras e insumos essenciais para o retorno presencial seguro de estudantes, professores e funcionários às escolas, ainda em face da persistência das graves enfermidades causadas pela COVID-19.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 09/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no intuito de requerer a vossa excelência a realização de audiências públicas com professores, pais de alunos, servidores públicos das escolas e autoridades em geral, antes da implantação da Escola Cívico Militar em Taquaritinga. Solicita que o Executivo determine a realização das audiências públicas, agende as datas, divulgue, e posteriormente informe esta Vereadora em tempo hábil.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 21/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 123/2021.

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/08/2021 00:00:00: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), para que informe, em tempo hábil, sobre a origem do mau cheiro reclamado por moradores da cidade. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores dos bairros Santo Antônio, Jardim do Bosque, Jardim Paraíso, Jardim Maria Luiza I e II, e Jardim Santa Cruz, que relataram mau cheiro em seus bairros durante toda a semana que se passou. Por isso, solicita à autarquia que informe a origem deste mau cheiro.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 21/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 118/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Documento anexado

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal da Saúde, senhor José Fonseca Neto, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal em caráter virtual a ser agendada e informada, com a finalidade de esclarecimentos sobre as ações de combate ao COVID-19, e o andamento da vacinação em nosso município. Informamos que as próximas sessões serão realizadas nos dias 14 e 21 de junho de 2021, a partir das 19h30min em caráter virtual. Peço que entre em contato com a Diretoria Legislativa para agendar a data.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 07/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 113/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 15/06/2021 00:00:00: Documento anexado

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do prefeito de Matão, Adauto Aparecido Scardoelli, que faleceu na noite de sexta-feira, 4 de junho de 2021. O taquaritinguense disputou três eleições para prefeito de Taquaritinga, em 1982, 1988 e 1992. Quatro anos depois, conquistou seu primeiro mandato à frente do Executivo matonense, onde conseguiu ser eleito por três mandatos. Advogado, político e empresário, Adauto foi um defensor da democracia, postura reconhecida pelo povo de Matão, que o reconduziu outras três vezes ao Paço Municipal. Assim é que, estes Vereadores abalados por imensa tristeza vêm expressar toda solidariedade e sentimento Cristão pelo falecimento do amigo Adauto. É bastante difícil encararmos a perda de um ente querido por quem cultivamos os mais sublimes sentimentos de amor e de carinho, porém a Providência Divina está sempre presente para nos amparar nos momentos de dor e sofrimento. Esta é uma hora em que talvez as palavras nada digam, porém fazemos votos de que a digna Família Scardoelli encontre a força e a coragem necessária para enfrentar tão doloroso momento, ocasionado por essa lamentável perda. Assim, uma vez deliberado por esta Casa de Leis, dê-se ciência da presente Moção de Pesar à família enlutada, rogando a Deus que a fortifique, não permitindo que a tristeza tire da lembrança o privilégio de tê-la tido em convívio.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 07/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta vereadora, em tempo hábil, os seguintes esclarecimentos quanto a duplicação da vicinal Dr. Horácio Ramalho, que divide o bairro Jardim Acapulco e o condomínio Tennis Park: 1. Quantas árvores foram cortadas neste local? 2. O planejamento inicial desta obra previa o corte de cerca de 90 árvores. Após pressão de moradores, em dezembro de 2020, a Prefeitura divulgou que apenas algumas seriam cortadas. Por que voltou atrás e cortou todas as árvores do local? 3. Requeiro o envio da Autorização de Supressão Arbórea e o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA). 4. Requeiro a apresentação do projeto de duplicação do trecho.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 21/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta vereadora, em tempo hábil, o que segue. A longa crise sanitária e econômica causada pela pandemia da Covid-19 aumentou o desemprego e a pobreza em Taquaritinga. É notável os esforços empreendidos pela sociedade civil através de campanhas de solidariedade e também da Prefeitura Municipal na tentativa de amenizar a situação de famílias em insegurança alimentar, entretanto para o combate da pobreza são necessárias políticas públicas permanentes. Sabemos que atualmente a principal política para redução da miséria é o Programa Bolsa Família, sendo assim requeiro as seguintes informações: 1. Quantas famílias atualmente são beneficiárias do Bolsa Família em Taquaritinga? 2. Quantas famílias receberam o Bolsa Família nos anos 2017, 2018, 2019 e 2020? 3. Se houve diminuição no número de famílias beneficiadas, quais os motivos? 4. Quantas famílias estão cadastradas no Cadastro Único da Prefeitura? 5. A Prefeitura tem algum plano para inserir todas famílias do Cadastro Único no Programa Bolsa Família?

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 17/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 93/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/06/2021 00:00:00: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Sopa de Taquaritinga. O Centro Espírita e Casa do Menor “André Luiz” é uma instituição que desenvolve o “Projeto Sopa” desde o dia 1º de agosto de 2015, prestando assistência a famílias carentes e em estado de insegurança alimentar em Taquaritinga. Seu quadro é composto por voluntários que iniciam o preparo dos alimentos às sextas-feiras, sendo que a entrega é efetivada aos sábados, sempre por volta das 11h. Além de prestar auxílio em bairros carentes da cidade, a instituição também auxilia pessoas carentes que possuam dificuldade de locomoção, além de ser a responsável pelo jantar que é oferecido no Albergue São Lucas aos sábados. O projeto chega a entregar 600 refeições por final de semana. Durante a pandemia, com a impossibilidade de servir a sopa em razão das aglomerações causadas, o projeto passou a entregar cestas básicas para as famílias carentes de Taquaritinga, sendo realizada uma triagem com algumas informações sobre o número de pessoas na residência e quantas pessoas estavam recebendo renda na atualidade. Nas cestas básicas foram colocados os seguintes itens: arroz, macarrão, sachês de molho de tomate, sal, óleo, legumes e pão. Foram doados também itens como leite e caixas de bombons para as famílias com crianças. O Projeto Sopa preza pela transparência de suas ações e mantém um site com informações atualizadas sobre o extrato de conta corrente da entidade, notas fiscais e comprovantes de pagamentos. O endereço é: projetosopataqua.wixsite.com.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 17/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS a Presidente da OAB Taquaritinga, advogada Dra. Fabiana Vieira Vazquez, a Juíza da Terceira Vara e Diretora do Fórum de Taquaritinga Dra. Adriana Del Compari Maia da Cunha, e a Promotora de Justiça Dra. Marília Bononi Francisco, pela implantação do “Projeto Pérola”. O “Projeto Pérola” visa mobilizar toda a rede de atendimento aos casos de violência doméstica para acolher as mulheres vítimas, dar-lhes suporte para que possam definitivamente libertarem-se de seus agressores e/ou do estado de agressão, dar-lhes todo acolhimento e proteção necessárias, promovendo cursos de capacitação, acompanhamento psicológico, entre outras que serão oportunamente apresentadas nas mídias sociais. O Projeto também visa tratar o agressor, com o intuito da lei que é a desconstrução do machismo. O Projeto conta com uma extensa rede de apoio: polícias civil e militar, CREAS, CRAS, Assistência Social, Secretarias da Sáude, Agentes Comunitários, Psicólogos, Imprensa, Conselho Tutelar, Diretorias de Ensino Municipal e Estadual, Poderes Executivos e Legislativos, e a Sociedade Civil.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 19/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta vereadora, em tempo hábil, os seguintes esclarecimentos quanto ao corte de exemplar de ipê na Praça Dr. Waldemar D' Ambrósio (Praça Centenário): 1. Qual o motivo da supressão de referida árvore? 2. Quem é o profissional responsável pelo laudo? Solicito uma cópia do laudo. 3. Serão plantadas novas árvores da mesma espécie no município? Qual a quantidade e local?

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 12/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 57/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 30/04/2021 00:00:00: Documento anexado